Consulta: Foi requerida a averbação de uma incorporação de uma sociedade por outra, referente a um imóvel rural matriculado com a área superior a 1.000…
Consulta: Um lote de terreno com a área de 250,00 m2, integrante de loteamento com restrição proibindo o desdobro, encontra-se registrado em nome de JOYCE…
Consulta: Registramos uma escritura de venda e compra em que o preço da venda foi de R$80.000,00. Agora estão apresentando uma escritura de re-retificação constando…
Consulta: A microfilmagem continua sendo obrigatória ou pode ser substituída pelo sistema digital?Dispõe assim o subitem 26.1, Cap. XIII, das NSCGJ:“Quando adotado o arquivamento de…
Consulta: A CDHU é proprietária de 40 lotes de terrenos já devidamente matriculados (recebeu-os por doação da Prefeitura).Construiu 40 casas e está requerendo a implantação…
Consulta: Analisando o Contrato Social de uma empresa, verificamos tratar-se de uma empresa limitada, possui dois sócios cotistas e neste na cláusula de administração da…
Consulta: A Prefeitura desta cidade está requerendo o desmembramento de uma área do imóvel matriculado sob nº50.758. Como se vê da matrícula trata-se de uma…
Consulta: Por força de um Decreto Municipal a Prefeitura destinou parte de um imóvel de sua propriedade à construção de uma creche. Para a construção…
Consulta: Em uma escritura de doação lavrada recentemente a doadora impôs cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade vitalícias (enquanto viver ela doadora), justificando essa imposição…
Consulta: Um imóvel encontra-se registrado em nome de uma Firma Individual. Considerando que a firma individual não tem personalidade jurídica e por isso não pode…
