Consulta: Para os expedientes aqui protocolados, temos algumas dúvidas, que, com certeza, V. Senhoria, como sempre, vai nos aclarar. São elas:3º) Joaquim, tem seu nome…
Consulta: 01. Apresentado para registro contrato de alienação fiduciária, vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, tendo por finalidade, o financiamento da construção.Pergunta-se:O registro do contrato…
Consulta: 01) Imóvel objeto de transcrição que figura em nome de Antonio C. – firma individual.02) Imóvel objeto da matrícula que firgura em nome de…
Consulta: 01. Inventário e Partilha de bens, dos bens deixado pelo falecimento de fulano de tal, formalizada por escritura pública.02. Fulano de tal, deixou por…
Consulta: Dúvida quanto ao valor que será usado para as custas do cartório e o valor de avaliação para calculo do ITBI em escrituras de…
Consulta: Dúvida sobre cobrança de registro de DIREITO REAL DE HABITAÇÃO e seu CANCELAMENTOTítulo FORMAL DE PARTILHA – não tem avaliação – SOMENTE O VALOR…
Consulta: Estou analisando um pedido de registro de loteamento e me deparei com duas dúvidas:1º)- A Cláusula 15a. do contrato tem a seguinte redação:Fica estipulada…
Consulta: Recebi para registro uma Cédula de Produto Rural onde o produto a ser entregue no final é o produto industrializado e não o produto…
Consulta: Recebi para registro escritura de venda e compra e instituição de usufruto:Vendedores: Devanir e esposa MariaCompradoras: 1º)- Juliana, casada sob o regime da comunhão…
Consulta: Em um imóvel urbano, onde existem 5 proprietários (João, Pedro, José, Carlos e Antonio) em comunhão, em partes iguais, João pretende adquirir a parte…
