Consulta: Foi apresentado para registro um contrato particular de compra e venda com alienação fiduciária, no âmbito do PMCMV – (SFH).Quando o contrato é elaborado…
Consulta: Pergunta: Na retificação administrativa de um imóvel rural, constou que o mesmo confronta nos fundos com o Córrego Água Sumida.Queria saber se posso aceitar…
Consulta: Pergunta: Foi apresentado pela 1ª Vara do Trabalho de C., o mandado de registro de penhora da parte ideal correspondente a 50% do imóvel…
Consulta: Foi apresentada certidão expedida na Ação de Falência, para registro da penhora em dois imóveis, tendo constado na mesma: “não tendo depositário fiel dos…
Consulta: Pergunta: Foi apresentado formal de partilha para registro em que constou o pagamento da viúva-meeira, mais precisamente imóvel “B”, o seguinte “Nos termos do…
Consulta: Em matrícula de imóvel com averbação de indisponibilidade efetivada por determinação judicial exarada em autos de execução fiscal estadual, é possível procedermos averbação premonitória,…
Consulta: Pergunta: Foi apresentada em cartório a escritura de doação (oito filhos) com reserva de usufruto, com diversos imóveis rurais, sendo que, por exemplo, em…
Consulta: 01. Imóvel que figura em nome de Geraldo e s/m. Josefina. 02. Expedido alvará judicial, autorizando o Espólio de Geraldo, representado pela Inventariante Josefina,…
Consulta: José Antonio adquiriu um imóvel casado pelo regime da separação obrigatória de bens, por imposição ao CC com Cleide. Queria saber se os bens…
Consulta: Foi apresentada e protocolada neste cartório escritura de venda e compra em que um dos compradores, senhor Holacir esta qualificado como lavrador, portador do…
