Consulta: Qual o seu entendimento quanto à autorização do Juiz Corregedor Permanente, para que o escrevente designado pelo Oficial possa promover as notificações e demais…
Consulta: Recebi certidão da Penhora, protocolei sob o numero 83153 em 16 de Março de 2015. Fiz nota de devolução. Agora recebo novamente a certidão…
Consulta: Foi apresentada certidão para registro de Penhora no qual consta que nos autos de execução foi realizada a penhora do imóvel em 2º grau.…
Consulta: Recebi para registro no Cartório de Títulos e Documentos o “Termo de Transação e outras avenças” anexo. Pergunto: Posso fazer o registro no livro…
Consulta: Considerando o teor do art. 43, II da Lei 11.977/09 – PMCMV, o senhor entende que os emolumentos para cancelamento da garantia (alienação fiduciária)…
Consulta: Gostaria de saber se há possibilidade de retificar um formal de partilha judicial por uma escritura pública? No nosso caso (protocolo nº 155.980), a…
Consulta: Na reserva de usufruto de imóvel efetuada juntamente com a doação da nua-propriedade deverá ser atribuído valor, como ocorre em casos de instituição?? 11-02-2..015…
Consulta: Foi apresentada ATA de Condomínio para registro no RTD. Ocorre que das ATAS apresentadas, ha um salto de 1 ano, ou seja, durante um ano não houve…
Consulta: Foram apresentadas certidões e documentação necessária para registro de loteamento de área urbana. 1. Observando o exemplar do contrato padrão de comercialização dos lotes…
Consulta : O Procurador da Fazenda Nacional, requer ao Cartório, o registro de hipoteca do imóvel da mat. nº tal, em acordo de homologação da opção pelo REFIS, a favor…
