Consulta: Para apontamento de duplicata de prestação de serviço emitida em decorrência de serviço de hotelaria, qual seria o documento que poderia ser apresentado para…

Consulta: Temos recebido, livro de atas para registro em Títulos e Documentos e observamos que em alguns casos as assinaturas dos presentes à reunião são…

Consulta: Mãe faleceu e os filhos renunciaram a herança em favor do pai, através de termo nos autos.Observamos que alguns dos filhos são casados sob…

Consulta: Nos casos de processo de suscitação de dúvida, nós remetemos para o Juiz o título original para instruir o processo.Ao sermos intimados dos temos…

Consulta: Para registro de empresa no RCPJ, quando é apresentado um contrato social cabe ao Cartório verificar se existe outra empresa com o mesmo nome…

Consulta: Imóvel foi adquirido com financiamento CEF com garantia de alienação fiduciária. Faleceu o cônjuge e o imóvel foi inventariado, sendo o ônus mencionado no…

Consulta: No caso de transferência de registro de pessoa jurídica em virtude de mudança do endereço da sede é necessário fornecer junto com a certidão…

Consulta: Foi protocolado para registro em Pessoa Jurídica o estatuto de uma Cooperativa. O registro pode ser feito no Cartório ou deverá ser feito na…

Consulta: É possível o registro de escritura de permuta de fração ideal do terreno, por área construída (que corresponderá a futura unidade autônoma) no próprio…

Consulta: Mãe adquiriu a nua-propriedade para o filho menor e para sí o usufruto vitalício. Desta forma, ela, na condição de usufrutuária, pode outorgar procuração…