Consulta: Emitida uma Cédula Rural Hipotecária por Zé das Couves, assinada da seguinte forma:Proponente/Emitente: Zé das CouvesEmitente solidário: João da HortaEmitente solidário: Maria da HortaOutorga…
Consulta: Há a necessidade ou não de anuência da esposa/marido no penhor agrícola (mesmo por cédula rural), onde figura um dos cônjuges como emitente? Resposta:…
Consulta: Encontra-se registrado neste Oficial várias cédulas rurais pignoratícias e hipotecárias onde consta como credor o Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa…
Consulta: Em 21 de novembro de 2006 foi registrada sob nº 2/M.10.015, escritura de venda e compra, figurando como vendedor Leonardo e como comprador Juliano…
Consulta: Recebi pedido de retificação administrativa extrajudicial de imóvel rural, incluindo no pedido, que seja notificada duas usufrutuárias.Tenho conhecimento que as usufrutuárias são analfabetas, como…
Consulta: Tenho um caso de retificação administrativa extrajudicial na qual as partes solicitaram a notificação de um confrontante que mora na cidade de C.Foi notificado…
Consulta: Construtora S. Ltda, adquiriu diversos lotes de terrenos da Prefeitura Municipal local, no loteamento Vila Zanqueta, tendo na maioria dos seus lotes construído e…
Consulta: Estou com dois casos para registrar em Títulos e Documentos.Um, refere-se a instrumento particular de Cessão de Direitos e Obrigações (Bens Entregues), relativo à…
Consulta: Tenho três casos envolvendo regime de casamento no qual gostaria da sua opinião:1)- João adquiriu o imóvel no estado civil de solteiro; posteriormente casou…
Consulta: Fui consultado por um cliente sobre a possibilidade de se fazer o registro em títulos e documentos de testamento particular, onde contempla pessoas para…
