Por gentileza, qual a sua opinião a respeito do “instrumento de garantia para a execução das obras” previsto no inciso V, do artigo 18, da…
Segue um Distrato Social para análise, e gostaria de perguntar quanto a possibilidade de aceitarmos da forma como foi feito. Diz a parte que um…
1) É possível cancelar a nota promissória (R$ 140.000,00) emitida em caráter pro-soluto? Como? 2) Em relação a dívida acima foi feita uma NOVAÇÃO, atrelando…
Entrou para registro um contrato de compra e venda com financiamento pelo Bradesco, nada constando sobre se era do SFH… Esse mesmo mutuário já havia…
Recebi uma escritura pública de renuncia de usufruto. Fulano e sua esposa Beltrana por escritura pública de venda e compra a Sicrano e Sicrana, transmitiram…
Foi apresentada e protocolada a escritura de doação com reserva de usufruto de um imóvel, em cuja matrícula, Fulana adquiriu o imóvel como solteira e…
Foi solicitado para registro, requerimento, nos termos do artigo 167, inciso I, nº 21 da Lei 6.015/73, registro da exigência da ação de demarcação /divisão…
Diante do Parecer (331/2017-E) – Processo nº 2017/66992 – SP – CGJ-SP , como proceder em cancelamento de alienação fiduciária oriunda de consórcio de contratos…
Tenho um pedido feito pela Secretaria do Patrimônio da União, solicitando a abertura de matrículas para vários imóveis, então pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal…
Por gentileza, analise a escritura pública de venda e compra lavrada pelo Tabelião de Notas desta comarca, pela qual, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL está vendendo…
