Consulta: Encontra-se registrado neste Oficio Formal de Partilha onde o imóvel foi partilhado da seguinte forma: a nua-propriedade coube a herdeira Maria e o usufruto…
Consulta: Encontra-se registrado um loteamento em nome de quatro pessoas (Angelo, Cláudio, Giuseppe e Laudelina), devidamente regularizado perante o registro imobiliário de acordo com o…
Consulta: O artigo 1.334 do Código Civil que trata sobre o Condomínio, diz que além das cláusulas do artigo 1.332, a Convenção determinará o Regulamento…
Consulta: Foi apresentada para protesto uma cédula de crédito bancário emitido em 20.04.04, constando “primeiro vencimento em 20.05.04 e último vencimento em 20.04.05”. Junto com…
Consulta: Foi apresentado para registro um contrato de financiamento tendo como garantia penhor mercantil.Na matrícula do imóvel, consta o registro de termo de arrolamento de…
Consulta: O registro de integralização de capital social pode ser feito por instrumento particular ou é da essência do ato o instrumento público? Resposta: Nos…
Consulta: Foi apresentada para registro uma escritura de c/v sendo que a mesma foi lavrada de acordo com a certidão do registro fornecida pela 1ª…
Consulta: Uma empresa deu (por instrumento particular) em garantia de uma dívida de uma empresa do seu grupo, diversos lotes de terrenos, a uma empresa…
Consulta: Para apresentação de cheque nominal para protesto é necessário que o credor apresente autorização para que uma pessoa protocole o titulo?Na hipótese de pagamento…
Consulta: Quanto uma Nota Promissória que está vinculada a um contrato é apresentada para protesto é necessário pedir que seja apresentado também o contrato? Resposta:…
