Consulta: O registro de imóveis deve exigir a apresentação do CND do INSS para o registro do loteamento quando o proprietário do imóvel é uma…
Consulta: Existe registrado na 1ª Zona uma empresa que está criando uma filial situada na circunscrição desta serventia.Para o registro está sendo apresentada uma via…
Consulta: Foi protocolado para registro em Pessoa Jurídica, o contrato social de uma empresa denominada “Tribunal de Justiça Arbitral Geral do Brasil Sociedade Simples Ltda”.Para…
Consulta: Foi protocolado para registro um contrato de constituição de aforamento referente a uma área de marinha com 2.007,50m2. Esta área está empreendida na área…
Consulta: Apresentada Carta de Sentença originária de ação de usucapião constatamos, diante da certidão da transcrição apresentada, que o real proprietário do imóvel não foi…
Consulta: Temos recebido alguns pedidos de cópias de estatutos registrados, com a justificativa da parte de que o original foi extraviado.Qualquer pessoa pode requerer cópia…
Consulta: Foi feito o encerramento de uma sociedade civil neste Ofício para o registro ser transferido para a Junta Comercial, uma vez que na alteração…
Consulta: Temos matriculado imóvel em nome da empresa “X”.Na matricula consta o registro de determinação judicial expedida pela Justiça Cível para a vedação de transferência…
Consulta: Em relação às certidões negativas expedidas diariamente, existe alguma legislação que estabelece a validade das mesmas?Certidões de protesto, registro de imóveis, pessoa jurídica e…
Consulta: Temos matriculado em nome de uma empresa um terreno sobre o qual existe um prédio edificado.Está sendo apresentada uma carta de arrematação onde consta…
