Consulta: Consulta-no este Cartório de Protestos, se poderá praticar a retificação do número do CPF/MF de uma nota promissória protestada, a pedido do credor, tendo…
Consulta: Consulta-nos este Tabelionato de como deve proceder à vista do apontamento de um cheque a protesto cuja data da emissão é posterior a data…
Consulta: Consulta-nos este Tabelionato, se no título apontado em moeda estrangeira, dólar norte americano, no caso, haveria necessidade da conversão da moeda para o real…
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Consulta: Consulta-nos este Tabelionato, de como deverá proceder diante da ocorrência de que nas declarações fornecidas pelos bancos informando o endereço do devedor e cumprindo…
Consulta: Consulta-nos esta Comarca, se poderá ser aceita a informação da CETESB de 29 de Agosto de 1.989, informando que a RD n. 002/86/Dconm, estabeleceu…
Consulta: Uma empresa emitiu Cédula de Crédito Bancária oferecendo em garantia Alienação Fiduciária de imóvel urbano de sua propriedade.No entanto, na matrícula do imóvel constam…
Consulta: O distrato social, deve constar a indicação de um dos sócios para assumir a responsabilidade pelo passivo social, se ainda restar, bem como pela…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, se deverá exigir Licença de Instalação expedida pela CETESB para parcelamento de uma área em quatro (04) lotes? Resposta: Para a…
Consulta: Foi protocolado nesta serventia um Contrato de Locação, o qual figura como locatário e caucionante o proprietário de 02 imóveis desta comarca (o imóvel…
