Consulta: Imóvel matriculado em nome de quatro irmãos, havido por doação na qual foram impostas as cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade.Apresentam agora a registro Formal…
Consulta: Escritura de doação com reserva de usufruto, apresentada a registro sob o protocolo 113601.Nelson e sua mulher Sandra doam aos filhos Cristina e Cinthia…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, se houve algum comentário sobre certa decisão, no sentido de que nos casos de usucapião, a incidência de ITBI (para o…
Consulta: Pergunta: Apresentado para averbação, requerimento com cópias de atas registradas na Jucesp., em que: a) Telesp Participações S/A incorpora Telecomunicações de São Paulo S/A,…
Consulta: Pergunta: Apresentada a registro Ata de Assembléia Geral Extraordinária de Empresa, em que um dos acionistas (trata-se de S/A) está se retirando da sociedade,…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre algumas questões relativas a procedimento administrativo de retificação de registro (Lei 10.931/04) conforme segue: Primeira pergunta: Se o interessado não…
Consulta: Pergunta: João e Maria mantiveram vida em comum por vários anos, antes concubinato, e à época ele houvera adquirido bem imóvel.Posteriormente, casaram-se sob o…
Consulta: Apresentada para averbação e arquivamento nova versão de estatuto de Pessoa Jurídica.Em determinado artigo, constou que a AG realizar-se extraordinariamente quando convocada…III-Por requerimento de…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registrar um título de c/v apresentado, com as peculiaridades abaixo, de modo de não afrontar o disposto…
Consulta: Na transcrição 55565, de 1975, consta que os proprietários são casados pelo regime da comunhão universal de bens.A averbação número 1, feita em 1991,…
