Consulta: Foi prenotada Carta de Adjudicação expedida nos autos de falência, em que na matrícula do imóvel adjudicado (pertencente a empresa falida) existe o registro…
Consulta: Em escritura pública de separação ou divórcio consensual, pode uma das partes ser representada por procuração pública outorgada ao advogado que irá lhes assistir?02-10-2.008.…
Consulta: Foi prenotada escritura pública de pacto antenupcial (comunhão universal de bens), acompanhada do requerimento declarando o domicílio conjugal e da Certidão de Casamento.Consta na…
Consulta: Imóvel possui registro de seqüestro determinado por Juiz Federal (3ª Vara Federal Criminal – Especializada no Processamento de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional…).…
Consulta: Temos uma matrícula de determinado imóvel que possui registro da imissão provisória na posse, que foi requerida por este Município, cuja destinação é a…
Consulta: Foi prenotada escritura pública de desapropriação pelo Município, de imóvel cuja proprietária é menor impúbere, sendo nesta representada pelos pais.É possível o registro? Por…
Consulta: Pais adquiriram imóvel casados e agora separados, ele quer doar sua parte no imóvel para única filha (menor impúbere) e doar dinheiro para a…
Consulta: Imóvel possui várias edificações e os proprietários pretendem instituir condomínio para, em seguida, ao individualizar em unidades autônomas, fazer a divisão amigável destas.Sobre este…
Consulta: Foi prenotado um Contrato por Instrumento Particular de C/V com pacto de alienação fiduciária, relativo a financiamento habitacional pelo SFH através da Caixa Econômica…
Consulta: Recebemos um mandado de penhora, oriundo da 1ª Vara do Trabalho, e constatando que o imóvel objeto não era de propriedade da empresa executada,…
