Consulta: A Arquidiocese desta cidade, devido sua personalidade jurídica, deve apresentar CND do INSS e da Receita Federal na venda de imóveis? A declaração de…
Consulta: Foi apresentada Carta de Arrematação extraída de autos de falência, na certidão da transcrição expedida pela CRI anterior consta que os imóveis foram arrecadados…
Consulta: Em escritura pública de instituição de usufruto é necessário atribuir valor ao ato? Na escritura apresentada foi recolhido o Imposto de Transmissão sobre 1/5…
Consulta: Menores (uma púbere e outra impúbere) adquirem imóvel urbano que possui débito junto ao fisco municipal, inclusive consta que “estão cientes sobre o débito…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se o rol de registros e de averbações contidos no artigo 167, I e II da LRP é absolutamente exaustivo ou…
Consulta: O imóvel adquirido por ambos, os cônjuges, casados no regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6.515/77, por ocasião do divórcio…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, como deverá ser feita a cobrança dos emolumentos de certidão de penhora apresentada a registro.Se pelo valor da avaliação ou pelo…
PERGUNTA: Imóvel de propriedade do Sr. Lúcio com um compromisso de compra e venta quitado a favor do Sr. Vitor. Com o falecimento do Sr.…
Consulta: Constatamos a abertura de matrícula relativa a imóvel que não pertence a nossa CRI.Além do que, a abertura foi efetuada para registro de Formal…
Consulta: Foi prenotada Carta de Sentença com a seguinte situação: a esposa adquiriu o imóvel casada, sob regime da comunhão universal de bens; no acordo…