Consulta: Cliente que convivem a cerca de 50 anos.A convivente é viúva e tem quatro filhos; o convivente é solteiro e não tem filhos.Em 1.997,…
Consulta: Prenotada escritura de compra e venda de nua propriedade com usufruto vitalício e com cláusula de incomunicabilidade.A adquirente da nua propriedade aparece qualificada como…
Consulta: Imóvel registrado em nome de Amância, casada no regime da separação total de bens (convencional com pacto antenupcial) com Manoel.Imóvel este havido, por doação…
Consulta: Quando há necessidade de averbações, as escrituras lavradas neste Estado, trazem os seguintes dizeres: “Autorizo ao Oficial do Registro de Imóveis a proceder às…
Consulta: Imóveis em nome de União Sul Brasileiras das Igrejas.Prenotada Ata da Assembléia que cria a União Centro Oeste das Igrejas (…) desmembrada da União…
Consulta: Escritura Pública de Doação, do filho para a mãe, com cláusula de reversão.Falece a mãe.Há necessidade do filho arrolar esse bem?Ou, já que a…
Consulta: Foi expedida Carta de Sentença extraída dos autos de obrigação de fazer, considerada procedente determinando aos requeridos outorgarem escritura pública de imóvel e em…
Consulta: Prenotamos uma escritura pública de inventário, na qual o imóvel objeto da partilha entre os herdeiros foi adquirido pelo inventariado da Prefeitura Municipal desta…
Consulta: A Arquidiocese desta cidade, devido sua personalidade jurídica, deve apresentar CND do INSS e da Receita Federal na venda de imóveis? A declaração de…
Consulta: Foi apresentada Carta de Arrematação extraída de autos de falência, na certidão da transcrição expedida pela CRI anterior consta que os imóveis foram arrecadados…
