Baixou processo judicial de usucapião em cartório para nosso parecer a respeito das possibilidades registrárias. Trata-se de um terreno identificado como sendo “lote” 1 da…
Recebemos para registro uma Cédula de Produto Rural de emissão de uma pessoa, residente em outra comarca. Fizemos a devolução, pois é da competência do…
Solicito seu parecer a respeito e desde logo antecipo agradecimentos. 1) ingressou escritura tendo por objetos dois imóveis; essa escritura foi devolvida pois com relação…
Uma cooperativa com seus atos constitutivos registrados junto a Jucesp, poderá ser transformada em associação? Resposta: Apesar de um tanto controvertida a questão, entendo., s.m.j.…
Estou com vários processos de georreferenciamento para notificação de confrontantes. Gostaria da saber sobre a Medida Provisória nº.910, de 10-12-2019, o que poderia ser dito…
A Empresa XYZ LTDA tem dois sócios: (1) Fulano PAI, maior de idade, divorciado; e (2) Fulano FILHO, menor impúbere, filho de JOÃO PAI e…
Foi apresentado, um requerimento solicitando averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do NCPC/15. – Para a realização da averbação, foi apresentado uma certidão pra…
Através de escritura pública, o proprietário doou o imóvel a uma terceira pessoa e impôs a CLÁUSULA DE REVERSÃO (artigo 547 do CC). Pergunto: Pode…
Foi apresentado o pedido de conferência de bens de diversos imóveis, dentre eles o da matricula A, com o valor atribuído de R$.10.000,00, sendo o…
Recebemos um requerimento solicitando o registro da empresa por Conta de Participação, no livro de Pessoa jurídica. No contrato de constituição apresentado, mencionou-se os artigos…
