Foi apresentada e protocolada uma escritura de inventario e partilha de um imóvel rural com a área de 150,00 hectares, que não está georreferenciado e…
– Foi apresentado para registro uma carta de arrematação, expedida pala Vara do Trabalho, extraído do processo referente a dois imóveis objeto das matrículas nºs xxxx…
Foi apresentado um estatuto social de uma Organização Religiosa de acordo com o previsto no artigo 46º do CC/2002, sendo que, em nota de devolução…
Estamos com um mandado de usucapião para ser registrado. Vamos abrir matrícula para o imóvel e registrar o mandado, encerrando-se a matrícula originária. Acontece que,…
Foi apresentado uma Carta de Sentença Notarial, extraída mediante materialização do processo de Inventário e Partilha, onde na sentença, o juiz, atribuiu à viúva, com…
Existe no cartório um imóvel registrado em nome de Fulano e s/m Beltrana, sendo eles devedores fiduciantes do Banco. O imóvel está financiado, e estou…
Foi apresentada uma Desapropriação (Prefeitura Municipal), pergunta-se: é possível registrar a desapropriação mesmo havendo registro de alienação fiduciária na matrícula ? . . . Resposta:…
1. Imóvel que figura na matrícula em nome da “Rede Ferroviária Federal S/A”. 2. Apresentado requerimento e termo de transferência, solicitando o registro do imóvel…
Foi apresentado uma alteração de contrato social para adequação ao novo Código Civil Brasileiro, seguida a mesma de distrato social, tendo a sociedade o objetivo…
A existência de condição resolutiva, na matrícula, obsta o registro de hipoteca? ; ; Resposta: Nos termos do artigo n. 1.420 do CC aquele que…
