Foi apresentado um contrato de arrendamento de imóvel rural para registro em Títulos e Documentos e fiquei com dúvida em relação à base de cálculo…
– Fulano e Beltrana casaram-se em 04/08/1973, no regime da comunhão universal de bens; – Em 08/02/1979 houve a separação consensual do casal; – Aos…
Há o registro de uma hipoteca, que contém dois credores. Seria possível o cancelamento parcial da hipoteca (AV-7)? Como devemos proceder diante dessa matrícula? Resposta:…
Estamos com vários procedimentos de dúvidas suscitados aqui por conta da CND da Empresa X. No procedimento de encaminhamento da dúvida para o Juízo corregedor…
Imóvel adquirido por duas pessoas solteiras, depois se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Falecido um deles, o inventário será de apenas seus…
Perguntamos sobre a possibilidade de se fazer um instrumento de aditamento a um contrato de mútuo com garantia fiduciária em que as partes desejam somente …
Gostaríamos de seu parecer acerca de um contrato social, especialmente no tocante aos quesitos abaixo: 1. Os sócios são casados entre si pelo regime de…
Foi requerido, com base no art. 167, inciso II, n° 12 da Lei 6015/73, que, junto a Matrícula X, seja noticiado as existências de 2…
Recebi pelo correio os documentos para realização de penhoras. Gostaria de saber se é documento hábil para as averbações de penhora ou qual documento deve…
De acordo com as Matrículas X e Y, estes imóveis foram adquiridos pelo casal (Fulano e Beltrana) na constância do casamento (separação obrigatória), onde houve…
