A Prefeitura trouxe um mandado de imissão de posse de um imóvel rural. Em seguida fez, doação, por escritura pública, para uma empresa. O mandado…
Sobre a Cédula de Crédito Bancário tenho as seguintes dúvidas: 1. É possível emitir uma cédula que tem por objeto a confissão de dívidas oriundas…
A respeito do novo Provimento 88, em vigência, uma das minhas dúvidas, é a seguinte: – Documentos/Títulos lavrados ou firmados ANTES do inicio da vigência…
Gostaríamos de seu parecer acerca da legislação e dos requisitos que, por ventura, disponham, limitem ou fixem normas ou condições especiais a serem aplicáveis à…
Acabei de analisar a cédula de crédito bancário e sobre essa tenho três dúvidas: 1. A Oficial entende que, ainda que registremos a garantia e…
Diante da redação dada ao § 17, do artigo 213, da Lei 6.015/73, pela Medida Provisória nº 910/2019, no processo de retificação de área, com…
Foi transmitido do imóvel da matrícula uma primeira área de 4,3178 hectares e o remanescente ficou com a área de 13,6922 hectares. Sobre a área…
1. Foi apresentado para registro uma Escritura Pública de Doação Pura e Simples, onde Fulano, divorciado, doa 50% do imóvel da matrícula para Beltrana, divorciada,…
Trata-se de ordem extraída de processo de conhecimento. 01. A anotação determinada pelo Juízo, nos termos constantes, tem acesso ao RI, mesmo não se tratando…
Uma sociedade Simples tendo por objetivo prestação de serviços médicos e odontológicos, que incluir em seu objeto a venda de planos de saúde, pergunta-se: Deve…
