Foi apresentado e protocolado o requerimento para averbação do casamento de Fulano, no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal nº.6.515/1977,…
Foram apresentados vários contratos do FAR (compra e venda com alienação fiduciária), com fundamento nos Art. 2º e art. 8º da Lei nº 10.188/01 sem…
Foi apresentado uma alteração de contrato social para adequação ao novo Código Civil Brasileiro, seguida a mesma de distrato social, tendo a sociedade o objetivo…
1. Imóvel que figura na matrícula em nome da “Rede Ferroviária Federal S/A”. 2. Apresentado requerimento e termo de transferência, solicitando o registro do imóvel…
Sobre a Escritura encaminhada de Instituição de Bem de Família, tenho as seguintes dúvidas: Pode o endereço dos instituidores e da integrante da entidade familiar…
João e Maria, são proprietários em comum do imóvel. João faleceu, sendo partilhado o imóvel da seguinte forma: A nua propriedade para os filhos e…
Recebi de vocês a recomendação nº 41 do CNJ. Entretanto, na mesma data, coincidentemente, me encaminharam a nova decisão do Corregedor que reconsiderou os termos…
Escritura pública de doação a menor impúbere, com reserva de usufruto e imposição de cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, há necessidade de alvará judicial? Resposta:…
– Foi apresentado um contrato de locação, com caução locatícia em garantia. relativo ao imóvel objeto da matrícula nº X; – O prazo do contrato…
Gostaria de seu parecer quanto ao contrato, sobre este, desde já, tenho as seguintes dúvidas: 1. Seria possível a alienação fiduciária futura? 2. Sobre o…
