O filho menor (2 anos) pode ser representado numa escritura apenas pela mãe? O caso é o seguinte: A avó do menor está doando o…
Foi protocolada a escritura de venda e compra em que figura como compradora XYZ Construtora e Incorporadora Eireli. Queria saber se posso registrar essa escritura…
Foi apresentada e protocolada a escritura de doação em que consta como donatário Fulano qualificado como viúvo e na clausula 8ª da escritura constou que…
É possível a aquisição de imóvel por pessoa jurídica através de instrumento particular elaborado nos moldes do parágrafo 5º, do artigo 61 da Lei nº…
O Tabelião de Notas local nos apresentou uma minuta de escritura de permuta de imóveis sem torna, referente aos imóveis das matriculas nºs. xxxx e…
Recebemos uma Certidão de Penhora (Online), onde foi determinada a penhora de um apartamento. Ocorre que, com relação ao apartamento, o mesmo ainda não tem…
Por gentileza, analise a carta de arrematação expedida nos autos de Execução Trabalhista e faça suas sempre valiosas considerações, observando que após a penhora averbada…
Recebemos a Escritura e Venda e Compra onde a VENDEDORA foi extinta em fevereiro desse ano, com ato de distrato devidamente registrado na Junta Comercial.…
“Faleceu o senhor Mario, deixando viúva e 2 filhos. Foi aberto o inventário judicial. Sobre um dos imóveis existe uma escritura de cessão de direitos,…
É possível o registro de Instrumento Particular e Constituição de Sociedade em Conta de Participação no Registro de Títulos e Documentos? A lei não exige,…
