Consulta: Foi apresentado um contrato de compra e venda com Alienação Fiduciária pela Caixa Econômica Federal no SFH, onde os compradores Moises possui a nacionalidade brasileira…
Consulta: Um pessoa edificou 5 casas sobre um terreno e pretende instituir condomínio sobre tais edificações. No habite-se expedido pela Prefeitura local, ora apresentado para…
Consulta: Recebi em Cartório Escritura Publica de Cessão de Crédito e outras Avenças em que uma Pessoa Jurídica cede a Pessoa Física (Pedro). A cessão refere-se a integralidade…
Consulta: Um Advogado disse-me que está dando Baixa na Junta Comercial de uma Pessoa Jurídica. Esta Pessoa Juridica é composta de um casal (casados) e possuem…
Consulta: Recebi para Registro Escritura de Doação em que Elaine separada judicialmente faz Doação a seu filho Edgar (menor). Sendo que consta como aquisição: havido pela doadora através de seu matrimonio…
Consulta: Estou pensando em registrar a escritura pública lavrada em 15/10/1979, pelo Tabelião de Notas de outra cidade, junto à matrícula nº 5.305 pelo seguinte…
Consulta: Venho novamente, pedir vosso préstimo para o seguintes caso: Os Cartórios de Notas estavam autorizados a fazer Inventários, sendo, quando constar Testamentos não poderá ser feito, conforme NSCGJ do Estado…
Consulta: Gostaria de fazer uma consulta a respeito de mudança de nome de um condomínio edilício. Temos um condomínio que se chama “Studio Residence A.”,…
Consulta: O Juízo da Vara de Sucessões autorizou o Sr. Edivaldo a “transferir/vender” para seu próprio nome imóvel de propriedade de um Espólio. O alvará…
