Consulta: Foi apresentado um formal de partilha para registro, onde a partilha foi feita da seguinte forma: 1- Verônica, Flauzina, Deolinda e Maria Cândida –…
Consulta: CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIXO (PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA) COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – (MOTOCICLETA) Em se tratando de veículo, tem acesso a…
Consulta: Encontra-se registrada a incorporação de 22 blocos em nome de uma pessoa física.Dos 22 blocos incorporados, 09 blocos foram concluídos e instituído condomínio sobre…
Consulta: Casal possuía único filho. Primeiramente morreu o pai (1991), depois a mãe (1992) e por último o filho (1994) – este falecido com a…
Consulta: Foi requerido à fusão de dois imóveis. Acontece que nas duas matrículas consta construção. Onde também foram unificadas as construções (passando a ser um…
Consulta: A COBRANÇA DE RENUNCIA DE USUFRUTO (POR ESCRITURA PÚBLICA ONDE ATRIBUIU O VALOR PARA EFEITOS FISCAIS DE R$10.000,00) – AVERBAÇÃO COM OU SEM VALOR?08/01/2.008…
Consulta: No caso de uma partilha em que a falecida era casada no regime da comunhão universal de bens, com Renato (Neste caso 50% para…
Consulta: Conforme perguntar anterior sobre a regularização de loteamento? DUVIDA: No caso de lote já ter escritura pública de venda sem registro. A descrição do…
Consulta: Foi protocolado um requerimento onde à proprietária CEMIG requer que seja procedida a averbação de alteração da razão social. Acontece que ainda não foram…
Consulta: NO CASO DE UM REGISTRO DE UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. EM QUE O IMÓVEL JÁ SE ENCONTRA GRAVADO COM UMA HIPOTECA…
