Consulta: O tema desta consulta é a sociedade cooperativa que, de acordo com o artigo 1.093 trata-se de sociedade simples, mas na parte final ressalva…
Consulta: Conforme dispõe o item 05, inciso I, do artigo 167, da Lei dos Registros Públicos, o ato a ser praticado, com relação às penhoras,…
Consulta: O Cartório recepcionou um requerimento para averbação de demolição de área de 15,12m2, no edifício já averbado, e um acréscimo na construção.O requerimento foi…
Consulta: Escritura de compra e venda lavrada nesta serventia, onde o proprietário da nua-propriedade transferiu o imóvel a seu pai que detinha o usufruto sobre…
Consulta: Na matricula do imóvel existem dois registros de arrestos, onde o autor é a Companhia Itaú e o réu o proprietário do imóvel, Sr.…
Consulta: Consulta-nos esta serventia, se poderá exigir que se proceda a averbação de construção de imóvel mencionado no laudo de avaliação e auto de adjudicação,…
Consulta: Consulta-no esta Serventia, de como deverá ser feita a cobrança dos emolumentos de certidão de penhora apresentada á registro.Se pelo valor da avaliação ou…
Consulta: PERGUNTA: O imóvel adquirido por ambos, os cônjuges, casados no regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6.515/77, por ocasião do…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se o rol de registros e de averbações contidos no artigo 167, I e II da LRP é absolutamente exaustivo ou…
Consulta: Escritura Pública de Doação, do filho para a mãe, com cláusula de reversão.Falece a mãe.Há necessidade do filho arrolar esse bem?Ou, já que a…
