Consulta: Foi prenotado um requerimento para registro de um Loteamento Rural, preciso de sua orientação de qual legislação seguir e os pontos principais que devem…
Consulta: Área rural com 21 hectares. Dentro desta área está instalada uma indústria que ocupa a área de 4.500 metros quadrados (abaixo da fração mínima…
Consulta: Foi apresentado para registro “Instrumento Contratual de Financiamento com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT”, que se trata de financiamento para…
Consulta: Cliente de nosso Tabelionato fez doação de propriedade aos filhos, impondo cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade até a segunda geração e, também, reservando…
Consulta: Recebemos uma Mandado de Registro de Desapropriação em que o imóvel objeto foi desapropriado pelo Município, no entanto, conforme certidão da matrícula apresentada, existe…
Consulta: Foi apresentado um contrato particular de compra e venda firmado em 20/03/2006, onde as partes fizeram constar que o imóvel será pago da seguinte…
Consulta: Foi prenotado para registro formal de partilha cujo imóvel objeto possui várias edificações já averbadas e no plano de partilha ficou determinado qual edificação…
Consulta: Determinado cliente possui uma área rural de 100 has e adquiriu a propriedade vizinha que possui 230 has. Agora, ele pretende desmembrar 30 has…
Consulta: A Prefeitura deste Município requereu desdobro de uma área de Domínio Público Municipal. Existe algum impedimento legal para sua realização? Resposta: Os bens públicos…
Consulta: Em 2005 um cliente emitiu uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária e como garantia ofereceu imóvel de sua propriedade localizado em outra cidade/comarca e…
