Recebemos um alvará de transferência de imóvel proveniente de uma ação de obrigação de fazer, em que a Juíza autorizou a transferência do imóvel para…
Recebemos para registro uma Carta de Adjudicação, de uma fração ideal de imóvel, que atualmente é a matrícula nº xxxx. Dita Adjudicação é em razão…
Foi apresentado e protocolado o instrumento particular de alienação fiduciária de bem imóvel com efeitos de escritura pública, acompanhado do instrumento particular de abertura de…
Quanto a abertura de Filiais de uma mesma Pessoa Jurídica, se faz um registro único, ou um registro para cada filial? As Filiais na mesma…
Estamos com um formal de partilha para ser registrado, onde o imóvel foi adquirido onerosamente pelo casal, Fulano e Beltrana, casados sob o regime da…
Foi protocolada a usucapião arbitral, nos seguintes termos: USUCPIÃO EXTRAORDINÁRIO – 1.238 CC – Sentença Arbitral Matrícula: Parte ideal de 3,358% não localizada dentro da…
É possível averbar uma construção de uma residência unifamiliar apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção da referida residência? Obs: Em 08/04/2014…
Consulto sobre a possibilidade de registrarmos a escritura pública de compra e venda com alienação fiduciária em garantia, na qual não consta a data fixa…
Quais os documentos devo exigir para o arquivamento do regimento interno de um condomínio edilício instituído e registrado? Deve ser aprovado por todos os condôminos,…
Recebemos uma Escritura Pública de Inventário, Cessão de Direitos e Adjudicação em que o autor da herança deixou débitos junto a Prefeitura Municipal (conforme demonstra…
