Consulta: Nos autos de inventário, viúva e herdeiros se compuseram amigavelmente da seguinte forma:O imóvel foi partilhado aos herdeiros em partes iguais, enquanto que a…
Consulta: Ainda são devidos ao Tesouro Nacional os 50% dos emolumentos devidos para o registro de cédula de crédito comercial? De acordo com o art.…
Consulta: Foi apresentada uma escritura de instituição a título gratuito. É devido o ITCMD nesse caso? Resposta: Nos termos do artigo n. 155, I da…
Consulta: Na abertura de matrícula para APARTAMENTOS e LOTE DE LOTEAMENTO, quais os registros anteriores que devem ser mencionados? Resposta: Deve-se seguir a letra “e”…
Consulta: Foi apresentado um mandado judicial de retificação de imóvel rural, com área inferior a 500 hectares, cujo memorial descritivo está georreferenciado ao sistema geodésico…
Consulta: O disposto no artigo 2º. Item, I, do Decreto nº 5.570/2005, também deve ser aplicado nas retificações requeridas diretamente ao Oficial do Registro (artigo…
Consulta: A troca de informações entre o INCRA e o Registro de Imóveis, estabelecida pela Instrução Normativa nº 26/05 de 28/11/05, deve ser feita apenas…
Consulta: É possível o registro de PENHORA por dívida diversa, sobre imóvel que se encontra HIPOTECADO pelo SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO?No caso em tela o…
Consulta: Foi-me apresentada uma escritura de venda e compra de um imóvel rural com a área de 58 alqueires. A adquirente é a Igreja Messiânica…
Consulta: Um imóvel rural de 20,00 hectares foi adquirido por estrangeiro casado com brasileira pelo regime da comunhão universal de bens.Consulta: A planilha a ser…
