Consulta: Para o registro de hipoteca de imóvel rural constituída por cédula rural, deve ser exigido o CCIR e o comprovante do pagamento do ITR?…
Consulta: É do seu conhecimento a existência de alguma restrição ao uso de impressora “jato de tinta” nas confecções das matrículas (livro nº2)? Resposta: A…
Consulta: Foi-me apresentada uma Carta de Adjudicação expedida em autos de inventário onde os herdeiros cederam seus direitos para uma terceira pessoa. É necessária a…
Consulta: Um imóvel está assim descrito na transcrição: “Um trecho de terras situado neste distrito e município, desmembrado do imóvel denominado Corumbataí ou Pedra, nas…
Consulta: Através de Instrumento Particular de Alteração Contratual, devidamente registrado na Junta Comercial, os sócios de uma sociedade empresária limitada transferiram bens imóveis à sociedade…
Consulta: No dia 31 de julho de 1963 foi lavrada uma escritura de compra e venda na qual a adquirente foi assim qualificada: Gloria F.…
Consulta: Em uma escritura de doação com reserva de usufruto, atribuíram ao imóvel o valor de R$71.700,00 e ao mesmo tempo atribuíram à nua propriedade…
Consulta: É possível o desmembramento de imóvel rural através de requerimento formulado pelo proprietário, instruído com planta e memorial descritivo? Resposta: A questão sobre desmembramento…
Consulta: Empresa A. S.A. prenotou contrato de locação, anexando ao mesmo requerimento solicitando seu registro, ocorre que no contrato existe tanto a cláusula de vigência…
Consulta: Foi apresentada para registro Carta de Arrematação expedida pela 7ª Vara do Trabalho desta cidade, sendo que na matrícula do imóvel objeto constam averbações…