Consulta: Uma procuração foi lavrada em 6 de dezembro de 1995 dando poderes ao procurador de vender determinado imóvel. Não constou prazo de validade. Essa…
Consulta: A carta de fiança bancária pode ser aceita no registro de imóveis como garantia para a execução das obras de infra-estrutura de loteamento? Resposta:…
Consulta: Registramos um instrumento particular e compra e venda e alienação fiduciária, com força de escritura pública, cujo financiamento foi feito com recursos do FGTS.O…
Consulta: No boletim do IRIB nº 206 (julho/1994) foi publicada matéria da lavra de Maria Helena Leonel Gandolfo, a respeito da enfiteuse. Segundo a matéria,…
Consulta: Um projeto de loteamento obteve o certificado de aprovação pelo GRAPROHAB em 19 de março de 2.002 e aprovado pela Prefeitura Municipal em 29…
Consulta: CARLOS ALBERTO adquiriu um imóvel, no estado civil de solteiro, juntamente com EDNA, em partes iguais.CARLOS ALBERTO casou-se com MARIA pelo regime da comunhão…
Consulta: Um imóvel foi partilhado na proporção de 50% para o viúvo e 50% para os herdeiros filhos.Posteriormente, o viúvo casou-se pelo regime da separação…
Consulta: A Caixa Econômica Federal (instituição financeira sob a forma de empresa pública) está sujeita ao pagamento integral dos valores expressos na tabela (emolumentos e…
Consulta: Valdemar e sua mulher Nilza (casados pelo regime da comunhão universal de bens) separaram-se judicialmente. Através de escritura pública doaram o imóvel a seus…
Consulta: Para efeito de emolumentos a averbação de caução de imóvel dada em garantia de contrato de locação deve ser cobrada com valor ou sem…