Consulta: Apresentado para registro Formal de Partilha tramitado pela 4ª Vara Cível de outro Estado.Obs. O óbito ocorreu ao 29/09/2006.Um dos imóveis partilhado pertence a…
Consulta: “A” e “B”, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, no advento da Lê 6.515/77, adquiriram (casados) o lote 10 da Qd.…
Consulta: Uma cédula rural hipotecária que tem entre as garantias o aval do cônjuge do emitente.Os colegas dos cartórios de registro de imóveis de duas…
Consulta: Foi apresentado para registro um título denominado “Instrumento Particular de Constituição de Garantias – Produto Cartão BNDES Bradesco Visa Distribuição” no qual a proprietária,…