Consulta: Foi apresentada uma escritura pública de Divórcio lavrada em Out/2014, na qual consta um dos filhos do casal como maior emancipado (17 anos). Na…
Consulta: Devolvemos uma escritura pública de inventário e outra de v/c de imóvel solicitando a retificação da descrição do imóvel objeto. Sendo que na primeira,…
Consulta: Selma, solicitou a retificação, na forma do artigo 213, da Lei dos Registros Públicos, do lote 27, da quadra A, do loteamento, devidamente inscrito,…
Consulta: Recebi para registro um instrumento particular de alienação fiduciária sobre o imóvel rural da matricula 10000. Sobre o imóvel existe registro de uma Cédula…
Consulta: Foi apresentado um contrato de compra e venda com Alienação Fiduciária pela Caixa Econômica Federal no SFH, onde os compradores Moises possui a nacionalidade brasileira…
Consulta: Um pessoa edificou 5 casas sobre um terreno e pretende instituir condomínio sobre tais edificações. No habite-se expedido pela Prefeitura local, ora apresentado para…
Consulta: Recebi em Cartório Escritura Publica de Cessão de Crédito e outras Avenças em que uma Pessoa Jurídica cede a Pessoa Física (Pedro). A cessão refere-se a integralidade…
Consulta: Um Advogado disse-me que está dando Baixa na Junta Comercial de uma Pessoa Jurídica. Esta Pessoa Juridica é composta de um casal (casados) e possuem…
Consulta: Recebi para Registro Escritura de Doação em que Elaine separada judicialmente faz Doação a seu filho Edgar (menor). Sendo que consta como aquisição: havido pela doadora através de seu matrimonio…
