Consulta: O disposto no artigo 2º. Item, I, do Decreto nº 5.570/2005, também deve ser aplicado nas retificações requeridas diretamente ao Oficial do Registro (artigo…
Consulta: A troca de informações entre o INCRA e o Registro de Imóveis, estabelecida pela Instrução Normativa nº 26/05 de 28/11/05, deve ser feita apenas…
Consulta: É possível o registro de PENHORA por dívida diversa, sobre imóvel que se encontra HIPOTECADO pelo SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO?No caso em tela o…
Consulta: Foi-me apresentada uma escritura de venda e compra de um imóvel rural com a área de 58 alqueires. A adquirente é a Igreja Messiânica…
Consulta: Um imóvel rural de 20,00 hectares foi adquirido por estrangeiro casado com brasileira pelo regime da comunhão universal de bens.Consulta: A planilha a ser…
Consulta: Para o registro de hipoteca de imóvel rural constituída por cédula rural, deve ser exigido o CCIR e o comprovante do pagamento do ITR?…
Consulta: É do seu conhecimento a existência de alguma restrição ao uso de impressora “jato de tinta” nas confecções das matrículas (livro nº2)? Resposta: A…
Consulta: Foi-me apresentada uma Carta de Adjudicação expedida em autos de inventário onde os herdeiros cederam seus direitos para uma terceira pessoa. É necessária a…
Consulta: Um imóvel está assim descrito na transcrição: “Um trecho de terras situado neste distrito e município, desmembrado do imóvel denominado Corumbataí ou Pedra, nas…
Consulta: Através de Instrumento Particular de Alteração Contratual, devidamente registrado na Junta Comercial, os sócios de uma sociedade empresária limitada transferiram bens imóveis à sociedade…