Consulta: Estou recebendo para manifestação um processo judicial iniciado em 26 de julho de 2006, referente à desapropriação de um imóvel rural precariamente descrito na…
Consulta: Tenho cá comigo dois casos parecidos, quanto aos quais gostaria de conhecer sua opinião sobre se posso ou não registrar.Em determinada matrícula consta averbação…
Consulta: Como deve ser cobrado o registro de alienação fiduciária de bem móvel, dada em garantia em Cédula de Crédito Bancário?CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO com…
Consulta: 01. Incorporação registrada na matrícula.02. Foram registradas várias vendas de frações ideais, vinculadas a determinadas unidades (futuras).03. As frações ideais vendidas foram dadas em…
Consulta: Foi registrada uma penhora precedida da averbação da declaração de ineficácia da venda, uma vez que o executado havia vendido o imóvel.Agora está sendo…
Consulta: O vencimento para pagamento de uma cédula rural pignoratícia (por exemplo, dezembro de 2.011), tem alguma coisa a ver com o vencimento do penhor…
Consulta: Foi feito um pedido de retificação de registro (art. 213, II), instruído com planta e memorial descritivo assinado por todos os confrontantes tabulares, exceto…
Consulta: Gostaria de conhecer seu parecer a respeito do caso que ora lhe apresento, quanto ao qual temo poder estar ocorrendo burla à lei do…
Consulta: Qual o prazo que o Cartório de Registro de Imóveis tem para efetuar os seguintes registros:a) de cédula de crédito ruralb) de cédula de…
Consulta: Prenotamos um mandado de registro de arresto, expedido pela Justiça do Trabalho, onde o exeqüente está qualificado com o ESTADO CIVIL de “AMASIADO”.Pode ser…
