Consulta: É possível registrar uma Cédula de Produto Rural, com garantia hipotecária de terceiro grau em favor da Cargill Agrícola S/A – Cujo imóvel encontra-se…
Consulta: Foi apresentado um requerimento para proceder a um desdobro onde os requerentes são Oscar e Maria Cecília, não constou estado civil dos mesmos no…
Consulta: Foi apresentado para registro mandado de registro da penhora oriundo da Vara do trabalho.O referido mandado foi devolvido duas vezes. Primeiro, em razão de…
Consulta: No caso de um mandado de penhora por Execução por Quantia Certa – Cujo imóvel a ser penhorado encontra-se 75,03328% em nome do executado…
Consulta: Foi protocolado um mandado de Ineficácia da Venda. Pois o proprietário Leandro, transmitiu o imóvel por escritura pública de venda e compra em 05/06/2001…
Consulta: Em relação à dúvida anterior sobre mandado de ineficácia da venda e compra. Não consegui entender muito bem. Procedo à averbação de ineficácia.E quanto…
Consulta: O que deve ser exigido no caso de averbação de reserva legal? Resposta: Para a averbação da Reserva Legal – RL (artigo n. “16”…
Consulta: Foi apresentado uma Carta de Adjudicação em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (através da Ação de…
Consulta: Recebemos um Ofício do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, solicitando certidões de Matrículas de Imóveis. Estou com…
Consulta: O Sr. Tabelião desta comarca, esta questionando sobre a lavratura de uma escritura.Pois existe um contrato particular de compra e venda, com uma procuração…