Consulta: Os emolumentos devidos para o registro de Mandado de Arresto devem ser reduzidos como no registro da penhora? Resposta: Sim, os emolumentos devidos pelo…
Consulta: A certificação do INCRA (art. 9º, § 1º do Decreto 4449/2002) tem prazo de validade? Resposta: Nos termos da Instrução Normativa de nº. 26…
Consulta: Solicito seu gentil obséquio no sentido de nos esclarecer a forma de cobrança quando do registro do inventário em que a viúva ficará apenas…
Consulta: Certa empresa promovou o registro de Incorporação visando a edificação de um bloco de apartamentos, sendo que no memorial de incorporação desta incorporação não…
Consulta: Em uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o proprietário do imóvel dado em hipoteca foi representado por procurador através de procuração particular, com firma…
Consulta: A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, representada pelo Município de A. (por seu Prefeito), através de procuração particular,…
Consulta: Na matrícula de um imóvel consta o registro de compromisso de v/c e depois o registro da cessão desses direitos de compromisso.Agora, foi apresentado…
Consulta: Recebemos um autorização para “Baixa de Ônus Gravados” firmada pelas representantes da Petrobrás Distribuidora S.A., na qual possui a necesária autorização para o cancelamento…
Consulta: Uma escritura pública de venda e compra foi lavrada em 20 de março de 2006 e o ITBI foi recolhido no dia 09 de…
Consulta: O proprietário de um imóvel urbano com a área de 14.923,69 m2, devidamente caracterizado na matrícula, doou ao Município através de escritura pública, uma…
