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Consulta: Recebi uma alteração e consolidação de contrato social da sociedade empresária Ltda, na qual consta que o imóvel rural é integralizado ao capital social…
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Consulta: 01. Escritura de doação com Reserva de Usufruto, com as cláusulas de Incomunicabilidade e Impenhorabilidade, tendo como donatários dois irmãos, na qual constam as…
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Consulta: Pode registrar na matricula do imóvel o usufruto constituído por usucapião?O ITBI foi pago. Como é o primeiro caso, não encontrei nenhum modelo de…
Consulta: Desde a criação do Município, foi admitido a registro TITULOS DE AFORAMENTOS definitivos expedidos pelo Município. O atual registrador pediu ao Ministério Público para…
Consulta: Como corrigir uma matricula, que teve o número seqüencial repetidos de registros e averbações? Resposta: O artigo 232 da lei de Registros Públicos estabelece…
