Analise o título anexo (cédula rural pignoratícia transformada por aditivo em cédula de crédito bancário). Eis aí um exemplo clássico do “jogo de cintura”. Cédula…

Consulta: Pode aceitar para registro um mandato de usucapião cuja área adquirida é maior que a disponível na matrícula? Resposta: A resposta é afirmativa, pois…

Consulta: Pode aceitar para registro uma Certidão lavrada lo Gerencia Regional do Patrimônio da União/MS, extraída do livro de contratos, um CONTRATO DE COMPRA E…

Consulta: Na dissolução de uma S/A, o imóvel é transmitido aos sócios. Pode aceitar no RI por instrumento particular? Resposta: Os preceitos contidos nos artigos…

Consulta: José tem uma propriedade rural que confronta com a propriedade de Carlos. De comum acordo José cede uma área de 2.400,00 m2 a Carlos,…

Consulta: Pode averbar na matricula indisponibilidade dos bens, sendo o requerido o USUFRUTUÁRIO DO IMÓVEL? Resposta: Como sabemos, o direito real do usufruto é impenhorável…

Consulta: Nos foi apresentado Escritura Pública de Inventário e Partilha, na qual o de cujus mantinha união estável há mais de 16 anos com sua…

Consulta: Qual a forma correta de lavrar escritura de Doação de Imóvel, uma vez que está gravado o usufruto vitalício em favor da mãe do…

Consulta: Um espaço livre de utilidade pública com 12.000 m2, que foi destinado num loteamento feito pelo próprio município. Agora o município pretende lotear este…

Consulta: De acordo com o mandado de desapropriação expedido pela Justiça Federal, foi aberta a matricula de uma área de 16920 ha sob nº 8538,…