Submeto à sua apreciação o incluso título que trata de divórcio da sra. Fulana e de seu ex-marido Beltrano.Esse casamento ocorreu no ano de 2018,…
Estou analisando um desmembramento/retificação de área envolvendo a reconfiguração de uma área comunitária pertencente ao Município, e surgiram duas dúvidas técnicas que gostaria de submeter…
Foi apresentada uma procuração para venda de um imóvel situado aqui nossa Comarca. O outorgante confere “poderes específicos para: 1)- com relação a bens imóveis…
Foi protocolada a escritura de doação do imóvel objeto da matrícula em análise, onde consta no R.2 Fulana, no estado civil de solteira. Na escritura…
Compareceu nestas notas um advogado, solicitando uma Escritura de Declaração. Entretanto seria uma escritura de declaração onde a declarante, a sra. Fulana declara o seguinte;…
Foram protocolados os documentos que demonstram o trânsito em julgado, de processo que condenou a Prefeitura a outorgar escritura de compra e venda em favor…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito das Escrituras Públicas de Compra e Venda e Declaratória de União Estável, com especial atenção às questões abaixo…
Protocolamos o r. Mandado expedido nos autos de Inventário da 2ª Vara da Família e Sucessões desta comarca, determinando a retificação do registro R.5 da…
Foi solicitado, nestas notas, a lavratura de um testamento, pela senhora Maria; em entrevista, a senhora Maria informou que era viúva e não convive em…
Ocorreu por aqui, infelizmente, o lançamento equivocado do registro de uma escritura de compra e venda. Tratava de imóvel objeto da matrícula ‘A’, porém o…