Consulta: Recebi para registro Certidão de Penhora, nos termos do artigo 659, §§ 4º e 5º do CPC.Na matrícula do imóvel além do terreno foi…
Consulta: Recebi para registro em Títulos e Documentos documento particular datado de 16 de julho de 2007, dando as características do clichê da assinatura dos…
Consulta: Tenho matriculado sob nº. 6.697, Livro 02, deste Oficial, aos 25 de agosto de 1994, um prédio nº. 57, localizado nesta cidade e comarca,…
Consulta: Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatório de bens na Vigência do Código Civil de 1916 (art. 258, parágrafo único, alínea II).O varão…
Consulta: Recebi dois processos judiciais para manifestar-me sobre pedido de Alvará, na qual os autores pretendem retificar a descrição do imóvel.Em um deles estou tranquilo,…
Consulta: Foi requerido pela Prefeitura Municipal abertura de matrícula de duas áreas de lazer e duas áreas institucionais, o loteamento é do CDHU e passar…
Consulta: Sobre um imóvel rural recaem duas cédulas pignoratícia e Hipotecária (1º e 2º grau) a favor do Banco do Estado de São Paulo S/A…
Consulta: Lançado um pedido de retificação administrativa extrajudicial como proceder quanto aos prazos?Digamos que foi prenotada uma retificação no dia 01.08, o Oficial tem até…
Consulta: Estou qualificando uma procuração em causa própria, na qual sugiram duas dúvidas:1)- Não constou do ato notarial a apresentação da certidão da matrícula. Pelo…
Consulta: Foi prenotada escritura de venda e compra com Renúncia de Usufruto; o valor da venda e compra é de R$.80.000,00, quanto à Renúncia do…
