Consulta: Fizemos todo um procedimento administrativo para retificação de área de uma propriedade rural, onde os lindeiros não deram anuência, houve notificação, impugnação, etc… Não…
Consulta: Prenotamos escritura pública onde os pais, hoje divorciados, doam a nua propriedade de determinado imóvel para seus 4 filhos, à mãe reserva o usufruto…
Consulta: Cliente efetuou doação de imóvel para seus filhos, reservando para sí usufruto vitalício.Pretendendo vender o imóvel os filhos pedem que ele renuncie ao usufruto…
Consulta: Cliente do Tabelionato solicitou escritura de Separação Consensual, possuindo o casal bens móveis e um imóvel. Os bens móveis serão partilhados e o bem…
Consulta: Temos uma Carta de Arrematação oriunda de ação de cobrança ajuizada por condomínio onde, não sendo quitada o imóvel acabou sendo levado a leilão…
Consulta: Foi prenotada Carta de Arrematação onde o imóvel arrematado pertence à empresa A e a executada é empresa B. Sabemos que a falta de…
Consulta: Foi apresentado para registro contrato particular de compromisso de compra e venda de edificações (fração ideal) sobre determinado imóvel que possui registro de uma…
Consulta: Pais fazem doação aos filhos reservando usufruto vitalício e impondo Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversão.Pergunto: A cláusula de reversão poderá ser averbada…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha onde no plano homologado, no quinhão da herdeira, composto por 02 imóveis que totaliza R$ 45.324,85, foi feita uma…
Consulta: Prefeitura Municipal apresentou requerimento para averbação da Desafetação de uma área institucional (11.946,83 m²) em nome do domínio público municipal, e pede o desdobro…