Consulta: Contrato de convenção de condôminos, firmado por produtores rurais. É possível o registro, a requerimento do interessado? Resposta: A resposta é negativa, por falta…
Consulta: Foi-me apresentado o aditivo firmado à CRPH já registrada, tendo por objeto:a) Prorrogação o prazo de vencimento da dívida;b) Vinculação à operação, em hipoteca…
Consulta: Foi-me apresentado, para registro, mandado de usucapião, de imóvel rural, cuja planta está assinalada a existência de duas estradas municipais, secionando-o em três partes,…
Consulta: Determinada pessoa deseja registrar um “manual”, com aproximadamente 79 páginas, enviando-me por e-mail o texto para conhecimento e cálculo das despesas.Será apresentado o manual…
Consulta: Foi-me apresentado, para registro, escritura de doação, com usufruto e imposição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, outorgada por Benedita Machado Leite Rodrigues…
Consulta: Prenotada Escritura Pública de Hipoteca na qual a Devedora e Hipotecante é pessoa jurídica, que exerce atividade de transporte e comércio de combustíveis, no…
Consulta: Foi-me apresentada, para registro, a escritura de venda e compra, tendo por objeto imóvel situado nesta cidade.Há necessidade de averbação da inclusão da Cédula…
Consulta: Por escritura de 13/08/2007, Lúcia e Natalício, separados judicialmente, doaram ao filho Caio, um imóvel residencial situado nesta cidade, sendo reservando o usufruto apenas…
Consulta: Foi-me apresentado requerimento, planta, memorial e ART, para averbação junto à matrícula n. 3.057, do desdobro do imóvel rural constante da matrícula, em duas…
Consulta: Pelo presente, solicito a necessária orientação sobre a possibilidade de quatro co-proprietários, constituírem uma empresa mediante a integralização de capital, consistente em um terreno,…
