Consulta: Formal de Partilha foi expedido em nome da viúva/ meeira e todos os herdeiros, sendo que neste, uma herdeira recebeu alguns imóveis cujo registros…
Consulta: Alguns proprietários de imóveis estão apresentando Instrumento Particular de Instituição e Convenção de Condomínio pedindo redução de custas com amparo na MP 459 –…
Consulta: Foi apresentada uma escritura de compra e venda de imóvel urbano, na qual consta a qualificação completa da adquirente, e sendo esta brasileira residente…
Consulta: Cliente prenotou um requerimento solicitando abertura de matrícula de imóvel nesta CRI apresentando certidão da transcrição e do registro de procuração em Causa Própria,…
Consulta: Nas escrituras de doação é obrigatória a inserção no texto da declaração do doador que possui imóveis/renda para sua subsistência (art. 548 CC)?20-07-2.009. Resposta:…
Consulta: Sr. João Pedro adquiriu em 1990 o direito real de uso sobre determinado imóvel através de “contrato particular de concessão de direito real de…
Consulta: É possível o registro de loteamento urbano sobre uma área que os proprietários (anteriores ao atual que está loteando) instituíram Servidão Administrativa de passagem…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato instituiu imóvel urbano de sua propriedade como bem de família, destinando-o a moradia deste e de seus filhos. Posteriormente ao…
Consulta: Determinada pessoa adquiriu imóvel por herança dos pais, que faleceram em 1996 quando iniciou o processo de Inventário, no entanto, o Formal de Partilha…
Consulta: Foi prenotado um “Instrumento Particular de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário – Conta Garantida” no qual as partes que pactuaram o título inicial,…
