Uma certidão positiva com efeito de negativa referente a construção pode ser utilizada após o seu vencimento, como ocorre com as negativas ? Qual o…
1 – Encontra-se registrada na matrícula do imóvel junto R.07 uma promessa de venda e compra à favor de Fulano e Beltrana; 2 – Foi…
Protocolamos uma escritura pública de venda e compra pela qual, 4 (quatro) pessoas estão adquirindo o imóvel, sendo 3 (três) a nua propriedade e 1…
1) É possível cancelar a nota promissória (R$ 140.000,00) emitida em caráter pro-soluto. Como? 2) Em relação a dívida acima foi feita uma NOVAÇÃO, atrelando…
Estamos com a seguinte dúvida, quanto a prorrogação dos prazos dos protocolos devido a Covid-19, qual a data que devemos considerar, a data da entrada…
Existe possibilidade de registro de ESCRITURA DE DOAÇÃO “MORTIS CAUSA”? Estamos com dúvida sobre a possibilidade do registro dessa modalidade de escritura. Resposta: Não existe…
Carta de Sentença Judicial – divórcio consensual O casal possui dois imóveis, sendo que cada divorciando ficará com um imóvel. Ocorre que um dos imóveis foi…
Recebemos uma escritura de compra e venda com a cláusula de incomunicabilidade. O comprador adquiriu o imóvel com valores exclusivamente pertencentes a ele, configurando como…
Foi apresentada uma Carta de Sentença da Separação dos usufrutuários, da qual ficou acordado que José, abre mão de sua parte do usufruto a favor…
Foi apresentada escritura em que os doadores afastam o direito de acrescer, em caso de morte de um dos donatários, mas ao mesmo tempo impõem…
