Consulta: Imóvel teve sua propriedade consolidada na pessoa do credor (Caixa Econômica Federal) e foi vendida no segundo leilão.Apresentado o título para registro, solicitei o…
Consulta: Daniel e sua esposa Caroline adquiriram um imóvel.Daniel apresentou um requerimento solicitando a averbação de seu divórcio, instruido com a certidão de casamento.Devo exigir…
Consulta: Proprietária de imóvel rural pretende desmembrar seu imóvel, sendo que, em seguida, as áreas desmembradas serão doadas.Ocorre que, na escritura de doação, pretendem constar…
Consulta: Empresa promoveu o registro de Incorporação para construção de certo empreendimento e, após, apresentou para registro contratos de v/c das frações ideais que já…
Consulta: Como se faz o cálculo para saber se é o desmembramento sucessivo, conta-se da pessoa que adquiriu o imóvel que foi origem de desmembramento…
Consulta: Uma pessoa adquiriu imóvel e acordou com o proprietário que o pagamento do preço seria parcelado, emitindo cheques “pré-datados” a serem cobrados na data…
Consulta: Banco concedeu empréstimo para uma pessoa através de cédula de crédito bancário, cuja garantia ofertada foi alienação fiduciária de um bem pertencente a terceiro,…
Consulta: Uma “associação civil, de caráter religioso, constituída em direito civil e privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica e de duração indeterminada” denominada Congregação das…
Consulta: Um senhor quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens, fez a compra da nua-propriedade de certo imóvel com numerário doado pelo…
Consulta: 1. Imóvel que figura na matrícula em nome da “Rede Ferroviária Federal S/A”.2. Apresentado requerimento e termo de transferência, solicitando o registro do imóvel…
