Consulta: 01. Imóvel que figura na matrícula em nome de “A” e “B”, na proporção de 50% cada um.02. O proprietário “A” entrou com ação…
Consulta: Recebemos para registro uma escritura pública de inventário e partilha onde consta que as herdeiras são casadas sob o regime de comunhão parcial e…
Consulta: Foi recebido por este Tabelionato de Protesto oficio expedido pela Vara de Falência e Concordata recebido em 12/07/2001 determinando a suspensão de todos os…
Consulta: Recebemos para registro um formal de partilha através do qual está sendo partilhado um terreno entre nove herdeiros. Um dos herdeiros está sendo demandado…
Consulta: Estou com uma escritura de venda e compra em que o comprador está assim qualificado:“Luis………, casado com… sob o regime da comunhão universal de…
Consulta: Recebemos para registro em “Contrato de Instituição de Sociedade Convivencial Familiar”.Pergunto:Compete ao Cartório examinar a legalidade das cláusulas do contrato?O registro deverá ser feito…
Consulta: Temos em uma matrícula um imóvel adquirido através de escritura de doação por pessoa casada sob o regime de separação de bens. Está sendo…
Consulta: Recebi para registro uma escritura de doação na qual o doador está qualificado como solteiro e que os donatários são filhos dele. É necessário…
Consulta: Em relação ao mandato, sobrevindo o falecimento do outorgante gostaria de alguns esclarecimentos.Quando a procuração foi outorgada com os poderes da cláusula “ad judicia”…
Consulta: Recebi para registro um instrumento de instituição e convenção de condomínio onde consta que no prédio existem 03 vagas de garagem vinculadas aos apartamentos.…
