Consulta: Consulta-nos o Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, se é possível o registro de uma escritura pública de compra e venda na qual…
Consulta: 01. Foi apresentada para registro, Cédula Rural Hipotecária emitida por pessoa física, sócia diretora da pessoa jurídica garantidora. Pergunta-se:01. Cabe registro à luz do…
Consulta: 01) Imóvel adquirido a título de venda e compra por Christel, alemã, casada no regime da separação de bens, antes da Lei 6.515/77 com…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre a possibilidade de registro de Título de Domínio expedido pelo INCRA, cujos limites do imóvel referem-se a pessoas e não…
Consulta: Pergunta: Foi recepcionada por este Oficio uma carta de arrematação, expedida pela Justiça do Trabalho, referente a uma área de terra urbana edificada com…
Consulta: Foi recepcionada escritura de compra e venda acompanhada de procuração e substabelecimento da procuração.Na procuração os outorgantes vendedores outorgam poderes ao comprador qualificado na…
Consulta: Consulta-nos o esta Serventia, sobre a possibilidade de registro de escritura de Incorporação de Bem Imóvel que entre si fazem de um lado como…
Consulta: Pergunta: Titulo Definitivo expedido pelo INCRA, de 62 hectares, capeando memorial descritivo, planta do imóvel rural e demais documentos, antes da vigência da Lei…
Consulta: Pergunta: A doação constante de processo de divórcio judicial pode ser realizada e registrada através de certidão do processo? Resposta: É possível nos autos…
Consulta: Pergunta: Deu entrada na serventia, um pedido de subdivisão de imóvel rural em duas áreas. Ocorre que existe divergência entre as áreas desmembradas em…
