Consulta: Foi apresentado o contrato por instrumento particular de compra e venda de unidade isolada e mútuo com obrigações e alienação fiduciária – carta individual…
Consulta: Sócio majoritário de determinada empresa (Sociedade Anônima) recebe como pagamento de dividendos da empresa, imóvel de propriedade desta.Antes de ser formalizado o ato via…
Consulta: Com o falecimento do pai, seus 12 filhos pretendem fazer a cessão de direitos hereditários de único imóvel pertencente ao espólio.É possível a lavrar…
Consulta: Foi apresentado para registro uma “Escritura Particular de Compra e Venda e Sub-Rogação de Dívida, com Garantia Hipotecária” firmado em 1985, na qual a…
Consulta: FOI APRESENTADA PARA REGISTRO UMA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. SENDO QUE NA ESCRITURA NÃO CONSTOU NA QUALIFICAÇÃO JOSÉ (falecido em 1990), Nº.…
Consulta: FOI APRESENTADO PARA REGISTRO UMA PARTILHA EM QUE MARLI (FALECIDA), POSSUIA A MEAÇÃO DE UNICO IMÓVEL.A FALECIDA ADQUIRIU ESTE IMÓVEL POR FALECIMENTO DE SEU…
Consulta: FOI APRESENTADO PARA REGISTRO UM FORMAL DE PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SALVADOR. PARTILHA FOI FEITA DA SEGUINTE FORMA: 50% PARA VIUVA…
Consulta: Proprietário de um terreno edificou duas casas e instituiu condomínio transformando-as em unidades autônomas, que posteriormente foram alienadas a terceiros.Agora, o proprietário de uma…
Consulta: No ano de 2008 uma pessoa fez a doação de um imóvel urbano, reservando para si o usufruto vitalício sobre o mesmo, sendo que…
Consulta: PARA PROCEDER AO DESDOBRO DE UM IMÓVEL COM ENFITEUSE, O QUE DEVE SER EXIGIDO?22-04-2.008. Resposta: Segundo Orlando Gomes, enfiteuse é o direito real limitado…
