Consulta: Pergunta: Procedido o registro de arrolamento de bens de determinado sujeito, em consonância com IN SRF nº 264, sem nenhum ônus para a Receita…
Consulta: Pergunta: Registro de Penhora efetivado através do respectivo mandado judicial.Pergunto: O cancelamento do registro poderá ser feito através de ofício do mesmo juízo? Ou…
Consulta: Pergunta: Proprietário com dez (10) casas geminadas, sendo quatro de dois quartos e seis de apenas um dormitório, desejam vende-las como unidades autônomas, isoladamente.Neste…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, nos termos da Lei 4.591/64, sem que aja edificação,…
Consulta: Apresentado para registro TITULO DE DOMÍNIO outorgado por esta Prefeitura Municipal a um particular, qual o imposto de transmissão que deverá ser apresentado: ITBI…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre a possibilidade de se averbar a construção parcial de um prédio de dois pavimentos.No requerimento do pedido pelo interessado, consta…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de uma escritura de doação entre cônjuges, que são casados pelo regime da comunhão universal de…
Consulta: Consulta-nos a serventia, sobre a possibilidade de registro de uma escritura pública de extinção de condomínio, apresentada a registro, na qual figuram como outorgantes…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia sobre a possibilidade de registro de uma escritura pública de Abertura de Crédito Rotativo com Garantia Hipotecária, da qual consta um…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de um contrato por instrumento particular de mútuo com obrigações e outras avenças, realizado entre Antonio…
