Estou com uma dúvida com relação a cobrança de emolumentos em instituição de condomínio. O caso é de uma Construtora/Incorporadora e ocorre que foi apresentado…
Recebemos uma Escritura de Compra e Venda na qual o vendedor é um sindicato e a denominação social deste diverge da constante na Matrícula do…
Compareceu em cartório a senhora Fulana e nos apresentou um contrato particular de união estável, para registro. Ela pediu orientação sobre o registro, pois seu…
Recebemos a escritura pública de doação na qual dispõe na página 2, após a descrição dos imóveis um parágrafo na qual constam “condições”, neste sentido:…
Sobre o caso que algumas restrições urbanísticas descritas na Escritura de Compra e Venda divergem das constantes no contrato padrão arquivado quando do registro do…
Trata-se da forma como devemos enfrentar agora os casos das cédulas de crédito rural. Há colegas cartorários que estão registrando as cédulas no Livro 3,…
Temos 2 processos que foram encaminhados para Dúvida Registral ao Corregedor local. Uma subiu ao Tribunal, que versava sobre a venda de frações ideais vinculadas…
No item 32 do Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, fica vedada a transformação de associação ou…
Foi protocolado uma Conferência de bens para integralização de capital social a empresa “Agrícola 123 Ltda”, onde foi anotado a seguinte exigência: 01) O imóvel…
Foi lançada na CNIB indisponibilidade em nome do SANTANDER. Temos algumas matrículas que tem o Banco enquanto credor de alienações fiduciária, além de contratos com…
