Quanto a abertura de Filiais de uma mesma Pessoa Jurídica, se faz um registro único, ou um registro para cada filial? As Filiais na mesma…
Estamos com um formal de partilha para ser registrado, onde o imóvel foi adquirido onerosamente pelo casal, Fulano e Beltrana, casados sob o regime da…
Foi protocolada a usucapião arbitral, nos seguintes termos: USUCPIÃO EXTRAORDINÁRIO – 1.238 CC – Sentença Arbitral Matrícula: Parte ideal de 3,358% não localizada dentro da…
É possível averbar uma construção de uma residência unifamiliar apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção da referida residência? Obs: Em 08/04/2014…
Consulto sobre a possibilidade de registrarmos a escritura pública de compra e venda com alienação fiduciária em garantia, na qual não consta a data fixa…
Quais os documentos devo exigir para o arquivamento do regimento interno de um condomínio edilício instituído e registrado? Deve ser aprovado por todos os condôminos,…
Recebemos uma Escritura Pública de Inventário, Cessão de Direitos e Adjudicação em que o autor da herança deixou débitos junto a Prefeitura Municipal (conforme demonstra…
Foi solicitado a averbação de emplacamento de um terreno sem benfeitorias. A Prefeitura tem dado número para os terrenos, para ter o controle da numeração…
Consta do registro 3 da matrícula que Fulana, casada com Beltrano, no regime da separação de bens obrigatória, conforme art. 1641 do CC. Pela averbação…
Foram apresentados os protocolos de um remembramento e outro de segundo aditivo a uma Cédula de Crédito Bancário (CCB). Os dois imóveis objeto de remembramento…
