Recebemos um ofício para o cancelamento do arrolamento da Receita Federal, neste caso o cancelamento será cobrado como averbação com valor, ou, sem valor? Resposta:…
Estou analisando uma situação envolvendo cédulas de crédito com garantias distintas sobre o mesmo imóvel. Em síntese, foi emitida inicialmente uma cédula que constituiu hipoteca;…
Recebi uma escritura pública lavrada em 1.947, onde o adquirente está qualificado como brasileiro, casado… Não consta RG, CPF ou filiação, como nome da esposa…
Peço que me auxilie nos seguintes casos: 1º) Foi apresentado documento solicitando a conferência de bens para pessoa jurídica, por requerimento de Fulano, casado com Comunhão…
Estaremos em recesso para atendimento do dia 18 de dezembro de 2025 ao dia 04 de janeiro de 2026 e para publicações, do dia 18…
O Prefeito quer saber se na conferência de bens o proprietário atribuiu ao imóvel o valor de R$.100.000,00 e o valor venal do imóvel é…
A respeito da prorrogação do prazo para exigência do georreferenciamento (com certificação do INCRA), temos a seguinte situação: Dias atrás, observando o entendimento daquele momento,…
Recebemos via ONR uma Cédula de Crédito a Exportação – garantia alienação fiduciária de bem imóvel… Estou com dúvida se precisamos também registrar a Cédula no…
Encaminhamos, em anexo, a Escritura Pública de Compra com Cessão de Direitos Aquisitivos (bem como a matrícula-mãe dos imóveis em questão), para a qual solicitamos…
Estamos analisando uma Cédula de Crédito Bancário que tem como garantia real um bem imóvel, por meio de alienação fiduciária. Ocorre que o valor do…
