Estou analisando um exame e cálculo acerca de uma retificação de área de dois imóveis para posterior fusão de matrículas. Os imóveis são contíguos, pertencentes…
Foi apresentado um processo de usucapião sem Mandado de usucapião, porém constou da sentença que servia como título para transcrição no Cartório de Registro de…
1. Foi registrado uma escritura de doação com reserva de usufruto, onde foi estimado o valor para presente escritura, somente para fins fiscais em R$…
Numa matrícula consta averbação de INDISPONIBILIDADE decretada pela Vara do Trabalho, que ingressou na matrícula em 2 de agosto; Em 17 de agosto ingressou para…
Em 1.982, foi registrado neste Cartório, um Loteamento. Posteriormente, em outubro de 1983, com suporte em Lei Municipal, o referido loteamento foi transformado em “loteamento…
Temos um loteamento a registrar, e o mesmo está inserido no Programa Minha Casa Minha Vida, atual Casa Verde Amarela. Nossa dúvida reside em qual…
Consta da Escritura de Instituição de Bem de Família, o seguinte: “INSTITUIÇÃO: Os outorgantes instituidores declararam que, pela presente escritura, na melhor forma de direito,…
Algum tempo atrás fiz uma consulta sobre o caso do loteamento em que se havia extrapolado o prazo para conclusão das obras de infraestrutura. Sobre…
Temos a seguite situação: Na partilha do imóvel, este ficou 50% para a esposa Fulana e 50% para o filho Beltrano. Consta da escritura “O…
Foi protocolado o aditivo de retificação e ratificação à Cédula Rural Hipotecária registrada na matricula. Entendi que vai excluir a garantia hipotecaria, que o instrumento…
