Consulta: Imóveis em nome de União Sul Brasileiras das Igrejas.Prenotada Ata da Assembléia que cria a União Centro Oeste das Igrejas (…) desmembrada da União…
Consulta: Escritura Pública de Doação, do filho para a mãe, com cláusula de reversão.Falece a mãe.Há necessidade do filho arrolar esse bem?Ou, já que a…
Consulta: Foi expedida Carta de Sentença extraída dos autos de obrigação de fazer, considerada procedente determinando aos requeridos outorgarem escritura pública de imóvel e em…
Consulta: Prenotamos uma escritura pública de inventário, na qual o imóvel objeto da partilha entre os herdeiros foi adquirido pelo inventariado da Prefeitura Municipal desta…
Consulta: A Arquidiocese desta cidade, devido sua personalidade jurídica, deve apresentar CND do INSS e da Receita Federal na venda de imóveis? A declaração de…
Consulta: Foi apresentada Carta de Arrematação extraída de autos de falência, na certidão da transcrição expedida pela CRI anterior consta que os imóveis foram arrecadados…
Consulta: Em escritura pública de instituição de usufruto é necessário atribuir valor ao ato? Na escritura apresentada foi recolhido o Imposto de Transmissão sobre 1/5…
Consulta: Menores (uma púbere e outra impúbere) adquirem imóvel urbano que possui débito junto ao fisco municipal, inclusive consta que “estão cientes sobre o débito…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se o rol de registros e de averbações contidos no artigo 167, I e II da LRP é absolutamente exaustivo ou…
Consulta: O imóvel adquirido por ambos, os cônjuges, casados no regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6.515/77, por ocasião do divórcio…
